Um projeto de lei aprovado em primeira votação pela Câmara de Vereadores do Recife está causando polêmica na capital pernambucana. Pela proposta pré-aprovada, as escolas terão que iniciar as aulas até 7h, enquanto as repartições públicas funcionariam a partir das 9h. A ideia é diminuir o trânsito nos horários de pico, especialmente às 8h. O projeto ainda vai passar por mais uma votação no legislativo e precisa ser sancionado pelo poder Executivo para vigorar.
Segundo o Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), o Recife tem 517 mil veículos nas ruas, sendo a terceira maior frota do Nordeste – atrás de Fortaleza (746 mil) e Salvador (674 mil). Com 1,53 milhão de habitantes, a capital pernambucana tem uma média de um veículo para cada três pessoas.
O projeto do vereador Maré Malta (PPS) foi aprovado em primeira discussão nesta segunda-feira (1º). Nesta terça-feira (2) haveria a segunda e última votação, mas, após discussões entre os vereadores durante a sessão, definiu-se que o projeto passará por uma discussão pública, envolvendo as categorias envolvidas.
A proposta de adiar a votação foi apresentada pelo líder do governo na Câmara, Josenildo Sinésio (PT), que questionou a falta de discussão para aprovação da matéria, deixando clara a posição do município de vetar o projeto, caso tivesse sido aprovado da forma como está.
“Quero dizer que há pontos nessa cidade que tanto faz ser oito, nove, dez horas, uma da tarde, que há engarrafamento. O problema é que são cinco mil novos carros que entram em circulação por mês, segundo a prefeitura. Não podemos fazer uma mudança dessa natureza sem estudos mais aprofundados. E o servidor que tem seu segundo emprego e precisa chegar às 13h30?”, disse o vereador.
Autor do projeto, Maré Malta afirmou que o trânsito se tornou um dos maiores problemas do Recife e precisa de soluções urgentes. “Antes de apresentar o projeto, consultei especialistas. A ideia é separar os grandes grupos. São 200 mil veículos que entram em circulação somente com a volta às aulas. O serviço público deve ser número semelhante. Esses grandes grupos separados poderiam dar um alívio muito grande à cidade”, afirmou, citando que os serviços públicos essenciais não seriam atingidos pela medida de mudança de horário.
Segundo Malta, muitos recifenses já mudaram sua rotina para escapar dos congestionamentos. “Hoje muitas pessoas largam do trabalho às 18h e ficam fazendo alguma coisa até as 19h. De alguma forma, esse deslocamento do pico já existe. Hoje demora duas horas para ir do centro para Boa Viagem [trajeto de 10 km]. Se a solução não vem do Estado, as pessoas vão tomando logo as suas providências”, afirmou.
Cautela
Representantes das escolas, professores e servidores se mostram cautelosos com a proposta. O Sindicato dos Estabelecimentos do Ensino Privado no Estado de Pernambuco (Sinepe) disse que o projeto deveria passar por estudos, já que nenhuma escola da rede privada recebe alunos às 8 horas da manhã.
“Praticamente não vai mudar a rotina já adotada pelas escolas particulares. Não existe escola aqui no Recife que receba alunos às 8 horas, todas iniciam as aulas às 7h ou às 7h15. Acredito que os servidores públicos é que serão afetados, pois ficará complicado deixar o filho logo cedo na escola e ficar fazendo hora para entrar no trabalho”, disse o coordenador executivo do Sinepe, Francisco Ferreira.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco, Heleno Araújo, também defende mais estudos para alterar a rotina da cidade. Ele destaca que os professores da rede pública estadual iniciam a jornada de trabalho às 7h30, mas logo às 6h30 já enfrentam trânsito intenso em vários pontos do Recife.
“Grande parte dos professores estaduais depende do transporte coletivo. Essa alteração só vai complicar a nossa vida, porque o horário de pico vai sempre existir. Por exemplo, eu já enfrento trânsito às 6h30 da manhã. E agora, antecipando em meia hora, vou enfrentar trânsito às 6h? Os professores terão de sair de suas casas ainda de madrugada”, disse.
O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos e Empregados Municipais do Recife (Sindsepre), Osman Ricardo Cabral Barreto, afirmou que o projeto vem em boa hora para minimizar o caos no trânsito em Recife, mas pede encontros para discutir com a sociedade e sindicatos os impactos da medida.
“É um projeto importante, mas da forma que está sendo aprovado, sem debate aberto à população, não está correto. Temos de saber quais áreas serão afetadas e saber o impacto dessa mudança, pois não é só o servidor público, nem as escolas que são os responsáveis pelos engarrafamentos em Recife”, disse Barreto.
O presidente do Sindsepre destacou que os gargalos no trânsito de Recife e na região metropolitana não estão localizados somente na proximidade das escolas. “Temos de analisar o hábito que já existe de o servidor começar os trabalhos às 7 horas e às 7h30. Isso não é a causa principal do engarrafamento.”
A servidora pública Suzy Anne Rodrigues não acredita na eficácia do projeto, pois os horários propostos já são rotina adotada pela maioria dos moradores de Recife. “Só vai contribuir para alterar o horário de pico no trânsito, porque aqui os congestionamentos são frequentes sempre. É uma questão de falta de políticas públicas de melhoria do trânsito. Falta infraestrutura para escoar a quantidade de carros”, afirmou Suzy.
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