Novas incertezas sobre viabilidade das obras de mobilidade da Copa

Uma matéria publicada na manhã de ontem no portal de notícia nacional UOL terminou causando constrangimento a Prefeitura do Natal, ao afirmar que nenhum dos três lotes de projetos de mobilidade urbana apresentados pela administração municipal ao Ministério das Cidades - responsável pela liberação da verba vinda do Programa de Aceleração Crescimento (PAC) destinada à mobilidade - foi aprovado por inúmeras falhas técnicas. A prefeitura rebateu a notícia. "Não tem a mínima chance disso acontecer. Já foi tudo aprovado, inclusive já temos contratos assinados para iniciar as obras", explicou o secretário municipal de comunicação, Jean Valério.

Intervenções na altura da Urbana e no Km 6 fazem parte do 1º lote previsto Fotos: Eduardo Maia/DN/D.A Press

As duras críticas do portal nacional também atingiram outras sedes do maior campeonato de futebol do mundo, como Recife e Brasília que também não tiveram nenhum dos projetos aprovados pelo ministério, segundo a matéria. No total de 55 projetos apresentados pelas cidades-sede, que totalizam mais de R$ 11 bilhões de reais, dos quais mais de R$ 7 bilhões serão financiados pela Caixa Econômica Federal (CEF), apenas 38 foram contratados pelo banco. Já a prefeitura afirma o contrário. "Já assinamos o contrato de execução das primeiras obras com a empreiteira. Essa matéria deve ser desconsiderada", afirmou Jean Valério. Procurada pela reportagem para a confirmação das informações postas pelo UOL, a Secretaria de Mobilidade Urbana do Governo Federal até o fechamento desta não havia respondido as perguntas enviadas.

Após diversos atrasos e problemas com prazos dados pela CEF, os projetos das intervenções no trânsito previstos no primeiro lote de obras, que envolve, entre outras vias, o Km 6 e a avenida Capitão-mor Gouveia, só foi encaminhado ao banco na segunda-feira passada e, segundo informações da administração da capital potiguar, a Caixa Econômica já reuniu-se com técnicos da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi) e do consórcio de empresas (MWH Brasil e Empresa Brasileira de Engenharia de Infraestrutura) para adequações nos projetos, que deverão custar cerca de R$ 440 milhões, sendo 85% financiados pela CEF.

Procurado para comentar a respeito da notícia, que classifica Natal como "o caso mais emblemático de incapacidade técnica para formatar um projeto de grande magnitude" o titular da Semopi, Dâmocles Trinta, não atendeu as ligações da reportagem e, segundo uma de suas secretárias, esteve em reunião durante toda a manhã de ontem.

Prazo apertado
Segundo a notícia do UOL, o Governo Federal limitou a data de 31 de dezembro deste ano para liberação das verbas de financiamento das obras, pois apenas as obras que estiverem prontas até meados do fim do ano de2013 continuarão no PAC da Copa. Caso as administrações estaduais ou municipais não tenham condições de cumprirem os prazos serão orientados a buscarem outros meios de financiamento. Buscando viabilizar uma maior rapidez na execução das obras, a Prefeitura do Natal irá apresentar um projeto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) até o dia 20 deste mês. "Os recursos que forem captados com esse projeto viabilizarão, por exemplo, que as obras não parem, funcionando em três turnos. Assim, as intervenções poderão ser feitas mais rápidas", explicou Jean Valério.

Nota oficial da prefeitura

A Prefeitura de Natal informa que as obras de mobilidade urbana do município, incluídas na Matriz de Responsabilidade da Copa do Mundo da Fifa de 2014, estão adequadas às exigências do Ministério das Cidades. Os projetos trabalhados pela Prefeitura de Natal e apresentados em Brasília foram aprovados pelo Governo Federal. Os recursos, da ordem de R$ 340 milhões, foram assegurados pelo Tesouro Nacional. O financiamento será contratado por intermédio da Caixa Econômica Federal. Técnicos da Prefeitura de Natal e da empresa responsável pela confecção dos projetos executivos realizam últimas adaptações técnicas às exigências da Caixa Econômica Federal. A equipe econômica da Prefeitura também está concluindo carta consulta, com estudo financeiro, que será submetida ao BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento). Objetivo é assegurar a integralidade das contrapartidas necessárias por parte do município para a execução plena e ágil das obras.

Fonte: Diário de Natal